Materiais para quem recebeu uma negativa
Dois documentos de uma página, para baixar sem cadastro: o checklist do que reunir e o modelo de pedido de recusa por escrito ao plano. São os dois primeiros passos de qualquer negativa — e valem mesmo para quem nunca vai contratar um advogado.
Material informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB · Revisado em 13/10/2026
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Checklist: documentos para contestar uma negativa
Uma página com os documentos que adiantam a análise — a recusa por escrito, o protocolo, o relatório médico com o risco da demora, o contrato e os boletos — e por que cada um importa.
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Modelo: pedido de negativa por escrito ao plano
O texto pronto para exigir da operadora a recusa formal, com motivo e cláusula, como manda a RN ANS 623/2024. Com os prazos de resposta e o que fazer depois.
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O modelo, para copiar e colar
Envie pelo canal que gere protocolo (aplicativo, site, e-mail da ouvidoria) e guarde o número. Os campos entre colchetes são preenchidos por você. A base legal é o art. 14 da RN ANS 623/2024, em vigor desde 01/07/2025.
À [nome da operadora] — Ouvidoria / SAC Beneficiário(a): [nome completo] Carteirinha nº: [número] · CPF: [número] Contrato: [individual/familiar · coletivo empresarial · coletivo por adesão] Protocolo do pedido original: [número e data] Em [data], solicitei a autorização de [exame / cirurgia / medicamento / home care / sessões de terapia — descrever], prescrito(a) pelo(a) Dr(a). [nome], CRM [número], conforme relatório anexo. A solicitação foi negada [por telefone / no aplicativo / sem resposta] em [data], sem a entrega da negativa por escrito. Com fundamento no art. 14 da Resolução Normativa ANS nº 623/2024, solicito que a negativa seja formalizada por escrito, em linguagem clara, com a indicação do motivo detalhado e da cláusula contratual ou do dispositivo legal que a justifica, em formato que permita impressão ou download, dentro do prazo de resposta previsto no art. 12 da mesma norma. Solicito ainda a confirmação do número de protocolo deste pedido e a informação da data em que a resposta será disponibilizada. Local e data: [cidade, dia/mês/ano] [nome e assinatura, ou identificação no canal eletrônico]
Prazos de resposta da operadora: imediato em urgência e emergência; até 5 dias úteis nos demais casos; até 10 dias úteis em alta complexidade ou internação eletiva (RN ANS 623/2024, art. 12).
Recebeu a recusa por escrito? A análise começa aqui
Envie a negativa e o relatório médico. Você recebe uma resposta sobre o que a recusa diz, o que os documentos sustentam e qual é o caminho. Resposta no mesmo dia útil, dentro do horário de atendimento.
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